TERMOS E CONDIÇÕES
Condições Gerais
Devido às modificações a nível jurídico, este apartado do nosso site poderá ser atualizado periodicamente. Ao utilizar este site, aceita os termos de utilização, mas caso não concorde, não deverá utilizar o mesmo.
A informação recolhida pela Junta de Freguesia de São Vicente através deste site é de acordo com as definidas na Política de Privacidade. Pedimos que aceda a esta secção sempre que visite o nosso site, de modo a poder estar a par dos termos e condições em vigor.
Propriedade e funcionamento
Este site pertence à Junta de Freguesia de São Vicente, com o número de pessoa coletiva 507611012, correio eletrónico geral@jf-svicente.pt, Braga (Portugal).
Links Externos
Este site pode conter links a outros sites que não são nossos. Nesse sentido, a Junta de Freguesia de São Vicente não se responsabiliza pelo conteúdo do referido site ou pelas consequências da sua utilização. Não seremos de forma alguma responsáveis perante si ou qualquer outra terceira parte.
Propriedade intelectual
A nossa política de privacidade visa proteger os seus direitos sobre a Propriedade Intelectual até onde a lei o permite. Nada neste site deverá interpretar-se como concessão, implícita ou não, de uma licença ou direito sobre a propriedade intelectual sem o consentimento expresso por escrito da Junta de Freguesia de São Vicente. Além disso, qualquer reprodução, retransmissão, modificação ou utilização dos conteúdos deste site para finalidades que não sejam de âmbito pessoal, requer o nosso consentimento por escrito.
Lei aplicável / Jurisdição
A utilização deste site e a informação contida no mesmo, incluindo links para sites terceiros, bem como os termos e a seguinte política de privacidade das informações estão sujeitos à legislação portuguesa.
Menores de idade
O nosso site deve ser consultado por pessoas com pelo menos 18 anos de idade. Ao concordar com os termos de utilização deste site garante que possui pelo menos esta idade. Pedimos aos pais ou tutores que informem os menores de idade acerca da utilização responsável e segura dos conteúdos disponibilizados no nosso site.
Comunicações por correio eletrónico
Quando entra em contato connosco via correio eletrónico consente e concorda expressamente em receber respostas por este meio. Essas comunicações por correio eletrónico podem ser de natureza comercial ou não comercial.
Usos proibidos
A Junta de Freguesia de São Vicente impõe certas restrições no uso da sua página web, sendo proibida a violação ou tentativa de violação de quaisquer recursos de segurança do site, incluindo, sem limitação: (a) aceder a conteúdo ou dados não autorizados ou fazer login a um servidor ou conta sem autorização; (b) tentar investigar, verificar ou testar a vulnerabilidade da página web, sistema ou rede associada, violando medidas de segurança ou autenticação; (c) interferir ou tentar interferir no serviço para qualquer usuário, host ou rede, incluindo, o envio de vírus ao site, sobrecarga, spam, bombardeio de e-mail ou instituir um ataque DDOS; (d) usar o site para enviar e-mails não solicitados, incluindo, sem limitação, promoções ou anúncios de produtos/ serviços; (e) forjar qualquer cabeçalho de pacote TCP/IP ou qualquer parte das informações de cabeçalho em qualquer e-mail ou em qualquer publicação usando o site; (f) tentar modificar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou reduzir ou tentar reduzir para um formato percetível pelo utilizador qualquer código-fonte usado pela info4you no fornecimento do site. Qualquer violação de segurança do sistema ou da rede pode sujeitá-lo a responsabilidade civil e/ou criminal.
Copyright