Junta de Freguesia de São Vicente - Braga Junta de Freguesia de São Vicente - Braga

Avisos e Editais

Edital


21-10-2026

2026/2 - Projeto de Regulamento da Horta Urbana de São Vicente


Aviso


24-09-2026

Início do Procedimento - Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de São Vicente


Aviso


03-09-2026

Início do Procedimento - Projeto Regulamento Horta Urbana de São Vicente


Últimas Notícias

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos

Cheques-dentista: alteração importante para crianças dos 7, 10 e 13 anos


27-OUT-2026

A Direção-Geral da Saúde publicou, a 20 de outubro, orientações para um regime transitório dos cheques-dentista. No ano letivo 2026/2027, não serão emitidos novos cheques para as crianças e jovens das coortes dos 7, 10 e 13 anos. Os cheques já emitidos mantêm a validade. A alteração está relacionada com o novo modelo do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, que começa em 1 de janeiro de 2027 e passa a contemplar outras idades, incluindo os 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16 e 18 anos. Fonte: Informação n.º 003/2026, de 20/10/2026 - Regime transitório aplicável à emissão de cheques-dentista para as coortes dos 7, 10 e 13 anos

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro

Botija de Gás Solidária: apoio de 25 € mantém-se até dezembro


27-OUT-2026

As famílias economicamente vulneráveis podem continuar a beneficiar de um apoio de 25 € por botija de gás, até 31 de dezembro de 2026, dentro dos limites do programa: duas botijas por mês e 12 por ano. Podem beneficiar os agregados com tarifa social de eletricidade ou que recebam determinadas prestações sociais mínimas. O pagamento é efetuado nas Juntas de Freguesia aderentes, após verificação das condições de elegibilidade.Fonte: Botija de Gás Solidária

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.

EFP disponibiliza apoios à contratação de desempregados e jovens qualificados.


26-OUT-2026

O IEFP atualizou a informação sobre a medida +Emprego a 23 de outubro e sobre a medida Emprego +Talento a 22 de outubro. A primeira apoia entidades privadas que contratem pessoas desempregadas através de contratos sem termo e a tempo completo, com um apoio-base de 6.445,56 €, sujeito a requisitos e majorações. A segunda destina-se à contratação de jovens desempregados até aos 35 anos com formação superior e prevê um apoio-base de 9.668,34 €, também sujeito a condições. Fonte: Medida +Emprego

Horta Urbana de São Vicente | Projeto de Regulamento em Consulta Publica

Horta Urbana de São Vicente | Projeto de Regulamento em Consulta Publica


26-OUT-2026

A Junta de Freguesia de São Vicente informa que foi publicado em Diário da República o Projeto de Regulamento da Horta Urbana de São Vicente, dando início ao procedimento de consulta pública.Consulte o projeto de regulamento e conheça as regras propostas para a organização e funcionamento deste espaço.A participação da comunidade é fundamental para construirmos uma freguesia mais verde, sustentável e participativa.> Consulte o projeto de regulamento aqui> Consulte a publicação em Diário da República aqui

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos

Medicamentos gratuitos após a participação em ensaios clínicos


23-OUT-2026

A Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro, estabelece as regras para a disponibilização gratuita de medicamentos e dos dispositivos médicos necessários à sua administração a pessoas que participem em ensaios clínicos, após o fim da sua participação.Esta medida aplica-se quando o médico investigador considere indispensável a continuação do tratamento e não existam alternativas terapêuticas com eficácia e segurança equivalentes. O fornecimento gratuito deve manter-se até que o medicamento esteja disponível no circuito de distribuição e o seu acesso seja garantido nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), protegendo a continuidade dos cuidados de saúde dos participantes.Fonte: Portaria n.º 465/2026/1, de 23 de outubro

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional

Imprensa disponível em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo as zonas de baixa densidade populacional


22-OUT-2026

O Governo assegura a distribuição de jornais e revistas em todos os concelhos de Portugal continental, incluindo os territórios de baixa densidade populacional.Através de um concurso público, os dois lotes foram adjudicados à empresa VASP – Distribuição e Logística, S.A., garantindo a existência de, pelo menos, um ponto de venda de imprensa por concelho, durante um mínimo de 300 dias por ano.Esta medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e pretende garantir o acesso dos cidadãos à imprensa escrita em todo o território.O contrato tem a duração de três anos.Fonte: Distribuição de imprensa assegurada em todos os concelhos de Portugal continental incluindo os territórios de baixa densidade 

Agenda de Eventos

Mensagem do Presidente

Caros Vicentinos

É com um profundo sentido de responsabilidade e orgulho que assumo a presidência da Junta de Freguesia de São Vicente. Sou Artur Monteiro, professor de profissão e vicentino de coração. Dediquei toda a minha vida ao ensino e ao serviço público, e hoje abraço este novo desafio com a mesma paixão com que sempre servi a nossa comunidade.

O futuro de São Vicente constrói-se com proximidade, diálogo e trabalho em equipa. O nosso compromisso é simples mas ambicioso, fazer de São Vicente uma freguesia mais próxima, mais solidária, mais participativa e mais dinâmica. Queremos aproximar a Junta das pessoas, com uma presidência a tempo inteiro e uma escuta ativa permanente.

Queremos valorizar as escolas, os jovens e os seniores, reforçando o apoio social e educativo; impulsionar o movimento associativo, criando uma verdadeira rede entre coletividades, clubes e instituições; promover a cultura, o desporto e o turismo local, dando vida às ruas e orgulho à nossa freguesia; e cuidar do ambiente e do espaço público, com sustentabilidade, segurança e bem-estar para todos.

Acreditamos numa Junta aberta, moderna e transparente, que trabalha em conjunto com os vicentinos e para os vicentinos, porque São Vicente é de todos e para todos.

Conto convosco para fazermos crescer a nossa freguesia com trabalho, proximidade e paixão por São Vicente.

Com estima,

Artur Monteiro

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